Dispositivos jurídicos Recomendação a partir de acórdãos do TJSP

cards #78 e #85 · outubro de 2026

Qual dispositivo
fundamenta este caso?

O advogado descreve os fatos. O sistema procura, nos acórdãos já julgados pelo TJSP, os trechos que trataram de algo parecido — e indica os artigos de lei em que aqueles tribunais se apoiaram, com a decisão de origem a um clique.

Tudo medido sobre acórdãos reais coletados do e-SAJ. Nenhum número desta página é digitado à mão: todos saem dos arquivos a cada atualização.

Como funciona

1

Coleta

Robô autenticado no e-SAJ baixa o inteiro teor em PDF, valida a assinatura do arquivo e extrai o texto. Ritmo deliberado, uma requisição por vez.

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2

Segmentação

Cada acórdão é partido em ementa, fundamentação e parte decisória. O relatório é 57% do texto e quase nunca diz em que o tribunal se apoiou.

3

Extração

Os artigos citados são reconhecidos e normalizados. Quem fica sem diploma identificado é descartado: art. 5º pode ser a Constituição ou o CPC.

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4

Recomendação

A busca acha os trechos próximos, os artigos deles são ranqueados, e o grafo completa o que costuma vir junto — dizendo com que apoio.

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O que foi medido

achadoevidência
A ementa não sustenta a recomendação; o inteiro teor sustenta 0,5 contra 4,1 citações por acórdão
Como consulta, porém, a ementa quase empata com o relatório nDCG 0,474 contra 0,540
Metade dos pares acórdão–artigo vem só do relatório — alegação da parte 50% dos 11.147 pares
Blocos de um mesmo relator fabricam dependências falsas 0,3% dos acórdãos geram 14% dos pares
Clusterizar puro perde qualidade; como filtro, ganha velocidade 0,335 contra 0,545 · 28× mais rápido
Passagens em vez do acórdão inteiro, para a LLM —